Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado

A decisão é da Segunda Seção

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.